Imagine um mundo em que o trabalho forçado tenha ficado restrito aos livros de história. Acreditamos que esse mundo precisa se tornar uma realidade.

Ainda hoje, 45,8 milhões de pessoas em todo o planeta vivem sob a escravidão dos dias modernos. Normas de gênero, racismo, pobreza e a fragmentação das cadeias de fornecimento globais mantêm vulneráveis muitos trabalhadores. A única forma de mudar isso é, fundamentalmente, desafiando a forma de pensar.

Nossos parceiros estão trabalhando para alterar essas normas culturais. Isso porque novas formas de pensar abrem oportunidade para práticas inovadoras nas fábricas e comunidades em que o trabalho forçado é ainda predominante.

Trabalhando juntos, podemos mudar expectativas e libertar pessoas.

Nesta seção

  • 3.1

    Uma plataforma para ação coletiva

    Mércia Silva discute soluções para enfrentar o desafio do aumento do trabalho forçado no Brasil, conectando negócios, organizações sociais e governo.

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    Ben Langdon
  • 3.2

    Caminhos para a liberdade

    Tomasa Nancy Guarachi fala sobre como se libertou do trabalho forçado com o apoio do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami).

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    Tatiana Cardeal
  • 3.3

    Defendendo direitos e transformando vidas

    A sra. Bhuwaneshwari explica como está evitando que jovens mulheres e meninas se submetam ao trabalho forçado em fiações de Tamil Nadu, na Índia.

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    Ryan Paul Lobo
Valor do apoio: € 155 mil (1 ano)
3.1

Uma plataforma
para ação coletiva

O trabalho escravo no Brasil está aumentando. Ele se perpetua por meio da discriminação de gênero e pela desigualdade social, ambas enraizadas, assim como por um clima econômico e político turbulento. Então, como podemos erradicar o trabalho escravo? Mércia explica que a única forma é reunir empresas, ONGs e governo para encontrar uma solução coletiva.

Alguém me disse uma vez que, para ser feliz, você tem de ser ignorante. Mas eu não sou ignorante. E não posso ficar feliz com a situação no Brasil. Quando criança, eu queria ser arquiteta ou engenheira. Mas me disseram que eu não podia porque era uma menina. Isso me motivou a dedicar minha vida à mudança. Me juntei ao InPacto em 2013 para apoiar as empresas a manter suas cadeias de fornecimento livres do trabalho escravo, um problema que afeta, desproporcionalmente, as mulheres marginalizadas.

Nós existimos para trazer as pessoas certas à mesa, desde marcas e fornecedores até governo e organizações sem fins lucrativos, para discutir as barreiras à mudança e encontrar as melhores soluções. Tradicionalmente, esses atores não estão abertos ao diálogo uns com os outros. Entendo que a ação coletiva é a única forma de confrontar um problema tão profundamente arraigado. Para resolver problemas, é preciso conversar e nenhuma voz deve ficar de fora da discussão.

Em 2005, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e três organizações brasileiras sem fins lucrativos criaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Ao assinarem esse pacto, as empresas participantes estavam reconhecendo a existência da escravidão no Brasil e se comprometendo com dez princípios para uma cadeia de fornecimento justa e equitativa. Embora muitas grandes marcas tenham assinado o pacto, o avanço estancou. Isso ocorreu porque as causas básicas da escravidão não foram resolvidas.

A profunda discriminação de gênero e a desigualdade racial que temos significa que nossa cultura ainda aceita que certas pessoas sejam tratadas como mercadorias. Então, temos cadeias de fornecimento opacas a serviço de um mercado ansioso por produtos e mão de obra baratos. Essas forças subjacentes comandam o trabalho escravo e são complexas e demoradas para se enfrentar.

O InPacto existe para revigorar o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, apoiando mais empresas a se comprometerem com ele e dando a elas o poder de realizar ações mais efetivas com base em seus princípios. Pedimos às empresas associadas para trabalhar de modo colaborativo, a fim de criar planos de ação de curto, médio e longo prazo em torno de certos objetivos principais, tais como empregar trabalhadores egressos do trabalho escravo, validar fornecedores de forma mais rigorosa e promover o trabalho decente. Também oferecemos acesso a ferramentas fundamentais, tais como monitoramento da cadeia de fornecimento, avaliação de desempenho em relação aos compromissos do Pacto, benchmark e treinamento.

Hoje, estamos continuando nosso trabalho com as maiores empresas do Brasil. E, juntos com o Instituto C&A, estamos criando um programa para dialogar com outras empresas do setor têxtil. Queremos mostrar para elas a importância de participar do InPacto e, a partir daí, esperamos ajudá-las em seus planos de ação para erradicar a escravidão.

Está claro que ainda temos um longo caminho a trilhar para erradicar o trabalho escravo no Brasil. Mas estou cada vez mais esperançosa. Acredito que as pessoas – e, portanto, as empresas, que são feitas de pessoas – podem mudar. Simplesmente temos de trabalhar juntos.

Incidência do trabalho
escravo no Brasil*

De
0
mil

escravos em 2013

Para
0
mil

escravos em 2015

*O Artigo 149 do Código Penal Brasileiro define o trabalho análogo ao escravo como: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto (Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003).

Signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

300

empresas já assinaram

121

das quais do setor têxtil

=
35
%

do PIB brasileiro

Membros do InPacto

51

empresas e

13

organizações da sociedade civil

das quais

6

são organizações setoriais
que congregam centenas
de outras empresas.

Desde 2003, o governo do Brasil vem publicando uma lista de empresas que lucram com o trabalho escravo, chamada de "lista suja". A publicação dessa lista foi suspensa em 2014 pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2016, o InPacto juntou forças com seus membros para defender a continuidade de sua divulgação pública. Em março de 2017, depois de dois anos de disputa legal, o Ministério do Trabalho voltou a publicar a lista.

Valor do apoio: R$ 790 mil (1 ano)
3.2

Caminhos para
a liberdade

O Instituto C&A atua há quatro anos com o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) para prevenir o trabalho escravo na Região Metropolitana de São Paulo e garantir direitos aos imigrantes. A Nancy, que por um ano trabalhou no Brasil em situação análoga à de escrava, conta importância do Cami para que ela pudesse sair daquela situação.

Decidi sair da Bolívia para fugir da violência doméstica, das agressões cada vez mais frequentes do meu ex-marido. Levei uma mala de roupas e meu filho, ainda uma criança. Foi uma decisão difícil, mas necessária. Eu estava no limite da resistência física e emocional. Essa fragilidade me colocou em outra situação dramática: eu caí nas mãos de pessoas que atuam com tráfico humano na fronteira com o Brasil.

Fomos atraídos pela promessa de uma vida melhor, um trabalho, um recomeço em outro lugar. A viagem de ônibus durou 24 horas. Ao final da jornada, fomos levados às oficinas de costura. Lá chegando, a primeira orientação que recebemos é a de que não poderíamos sair e não poderíamos conversar com gente de fora.

Na oficina em que fui levada, o trabalho começava às sete da manhã e ia até às 10 da noite. Nos primeiros cinco meses eu não recebi nem um centavo. Me diziam que eu estava trabalhando para pagar a passagem e a alimentação dos meses anteriores. Depois de seis meses me deram o equivalente a 130 dólares americanos, menos do que o combinado. Quando tomei consciência do que estava acontecendo, percebi que havia me tornado uma trabalhadora escrava.

Foi assim por quase um ano. Um dia eu conheci uma mulher, uma amiga. Ela me disse que existia uma saída para o trabalho escravo: o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI). Ela também me ajudou a encontrar trabalho em outra oficina, um lugar melhor.

Foi quando as coisas começaram a mudar. No CAMI, regularizei meus documentos de imigração, fiz curso de português, fui atendida por médicos.

Participei de uma atividade decisiva para mim: as rodas de conversa. As mulheres se encontram, compartilham experiências, trocam ideias, falam sobre seus problemas e buscam soluções. As rodas de conversa me deram ânimo para viver. Elas funcionam como uma corrente do bem, onde todos se ajudam.

No CAMI também estudei modelagem básica e avançada. Com o novo trabalho economizei dinheiro e comprei uma máquina de costura. Hoje eu tenho o meu próprio negócio. Fabrico roupas sob encomenda. Meu filho vai à escola, tem amigos, estuda português.

O contato com o CAMI melhorou minha autoestima. Nas rodas de conversa, reuni forças, aprendi a buscar meus direitos. Hoje eu sou uma mulher forte, independente, livre. Hoje, eu luto para conquistar meu maior sonho: voltar ao meu país.

Tatiana Cardeal

Valor investido na parceria:

R$
0
mil

Período de apoio:

0
ano

(2016)

Nossos resultados em 2016

3049

imigrantes regularizados e com permissão de residência

906

visitas a oficinas de costura para combater o trabalho escravo com ações educativas

560

imigrantes vítimas de estelionatários e de violência doméstica ou com problemas trabalhistas

257

Mulheres participando das Rodas de Conversa

Valor do apoio: €2,7 milhões
3.3

Defendendo direitos e transformando vidas

Ryan Paul Lobo

No Estado indiano de Tamil Nadu, com a liderança do Freedom Fund, estamos fortalecendo 13 ONGs locais para proteger as pessoas mais expostas ao risco do trabalho forçado. A sra. Bhuwaneshwari explica como sua organização, a Peace Trust, está apoiando meninas em indústrias de fiação e trabalhando com comunidades para enfrentar as causas subjacentes que levam as jovens e as crianças ao trabalho forçado.

Quando terminei a escola, fui trabalhar em uma usina de beneficiamento. Fui forçada a entrar num esquema Sumangali (uma forma de trabalho forçado), porque meu pai estava muito doente e não conseguia trabalhar. Fiquei responsável pelo sustento da nossa família.

Quando cheguei à fiação, tive uma sensação de abandono. As condições, a jornada de trabalho e o estresse emocional eram difíceis de suportar. Durante os turnos, não tínhamos tempo suficiente para usar o banheiro e tínhamos somente 30 minutos para almoçar. Eu quase nunca via minha família. Muitas das meninas não conseguiam suportar a carga de trabalho – de 12 a 16 horas por dia - ou a forma como éramos tratadas pela gerência. Eu costumava consolá-las, mas era repreendida pelos supervisores quando eles nos viam. Durante todo esse tempo, não sabia nada sobre meus direitos.

As coisas começaram a mudar para mim em 2015, quando participei de um encontro em nossa vila organizado pelo Young Worker Program (Projeto Jovem Trabalhador). Conheci o Peace Trust e soube sobre seu objetivo de reduzir o risco das trabalhadoras jovens. Depois de tudo o que eu tinha passado, sabia que isso era algo com que queria me envolver. Então, eu me voluntariei para ajudar a organizar outro encontro na vila. Mais tarde, quando um dos coordenadores de campo deixou o projeto, fui convidada para uma entrevista para o cargo. Tornei-me coordenadora de campo em 2015.

As meninas vão para as fiações porque é a única opção que têm. Algumas delas precisam ajudar a pagar dívidas familiares por motivos como empréstimos para cuidados médicos. Outras não possuem habilidades para novas alternativas de trabalho. Estamos aqui para mostrar a elas que podem continuar sua educação e que há outro caminho.

Eu apoio meninas adolescentes em seis vilas no panchayat de Srirampuram. Dou treinamento sobre direitos do trabalhador, saúde e segurança ocupacional, e também dou apoio em educação, habilidades para a vida e orientação vocacional.

É muito importante conscientizar a comunidade sobre a situação nas fiações. Estou começando a ver que a atitude dos moradores está mudando. As famílias têm questionado se devem mandar suas filhas trabalharem lá, uma vez que compreendem os problemas que isso causa para sua saúde e fertilidade. Um idoso da vila disse: “Não vamos mandar nossas meninas com menos de 18 anos para trabalhar nas fiações”.

Nós estabelecemos relacionamento para assegurar a segurança de trabalhadores de 25 fiações na área. Embora algumas estejam mais preocupadas com o lucro do que com a segurança, as fiações com as quais trabalhamos não forçam as meninas a fazer hora extra e as trabalhadoras também recebem equipamentos de segurança, como máscara, boné e luvas.

Depois da minha experiência na indústria da fiação, estou determinada a mudar a vida das meninas. Estou orgulhosa e grata por poder fazer isso.

0.0

pessoas beneficiadas

Inclui participantes regulares de programas apoiados pelo Freedom Fund, membros de grupos comunitários e grupos de autoajuda, pessoas resgatadas do trabalho forçado e aqueles que receberam serviços educacionais, psicossociais ou de gestão de renda.

0

grupos comunitários criados

Os grupos tomam medidas contra as causas da vulnerabilidade. Os grupos de adolescentes disseminam informações sobre os direitos trabalhistas, protegem-se mutuamente do risco de recrutamento para trabalho forçado e promovem maior acesso à formação profissional.

634

pessoas
libertadas

Em julho de 2016, o Freedom Fund formalizou sua política de apoio às libertações daqueles em situação de trabalho forçado nas regiões onde a organização atua. Isso significa que os libertos podem se reinstalar com suas famílias ou independentemente, e podem ter acesso à assistência socioeconômica e legal para que sua liberdade possa ser mantida.

O que estamos aprendendo

Pensar no longo prazo

Seca e mudanças climáticas, desigualdade de gênero estrutural e a natureza móvel da indústria e da força de trabalho são apenas alguns dos macrofatores que perpetuam o trabalho forçado. Considere-os em conjunto com questões de natureza local e com diferentes níveis de capacidade institucional e ficará claro que não há soluções mágicas. Precisamos ter confiança para investir no longo prazo.

Ir além da conscientização

Mulheres jovens têm mais consciência dos perigos de trabalhar em fiações. No entanto, também está claro para elas que têm poucas opções. Sem alternativas de acesso a emprego na área, a conscientização terá um impacto limitado. Precisamos continuar a criar estratégias para empregos alternativos.

Melhorar o acesso ao transporte

A falta de transporte restringe o acesso a empregos alternativos e aprisiona as mulheres no mercado local. Trabalhar para um transporte seguro e economicamente acessível pode ter o maior impacto de curto prazo na servidão por dívida. Quando as pessoas estão num mercado cativo, elas não têm nenhum poder de barganha. Se tiverem alternativas, terão também algum cacife para negociar condições de trabalho e salários.

Focar nas famílias

As circunstâncias econômicas para os homens e para as mulheres não podem ser ignoradas. Evidências mostram que uma abordagem centrada no desenvolvimento da família é mais eficiente na superação dos desafios relacionados à equidade de gênero e à pobreza extrema. Devemos considerar, em nossa estratégia, convidar membros da família a participar de grupos de adolescentes e incorporar visitas a residências.

Priorizar a saúde

Mulheres frequentemente tomam empréstimos de intermediários a juros altos devido a problemas de saúde próprios ou de seus familiares. Este é um dos principais propulsores do trabalho forçado na região onde atuamos. Para avançarmos, precisamos entender as questões de saúde nas áreas foco para realizar intervenções nesse campo que possam quebrar o ciclo do trabalho forçado.

Melhorar as condições nas fiações

Há uma conexão sistêmica entre condições nas fiações e trabalho forçado. Se as condições de trabalho continuarem a causar doenças, as pessoas prosseguirão fazendo empréstimos a juros altos para pagar despesas médicas. Para pagar esses empréstimos, as famílias terão de enviar sua próxima filha para a fiação. Devemos continuar a trabalhar com o setor e o governo, e a desenvolver as organizações locais que podem influenciar o estabelecimento de melhores condições pelos donos de fiações.

(Fonte: Área foco do Freedom Fund no Sul da Índia, outubro de 2016)

A história da Mércia
Mércia compartilha seus desafios da luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil como diretora executiva do InPacto.